Política de Privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

O controlador dos seus dados é [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], responsável pelo app e pelo site Contatin.

Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, texto no Planalto). Ela vale para o app Contatin no iPhone e no Android e para este site.

2. Que dados tratamos, para quê e por quanto tempo

Para cada tipo de dado, dizemos o que é, para que serve, qual a base legal (os artigos 7º e 11 da LGPD) e quando apagamos.

Conta e login

O que

E-mail, identificador da conta Apple ou Google quando você entra por elas, data de criação da conta.

Para quê

Criar sua conta, fazer login e mandar e-mails de acesso e de segurança.

Base legal

Execução do contrato (art. 7º, V).

Por quanto tempo

Enquanto a conta existir. Apagamos quando você exclui a conta.

Perfil e fotos

O que

Nome de exibição, data de nascimento, gênero, bio (opcional) e até 6 fotos.

Para quê

Mostrar seu perfil para pessoas compatíveis e confirmar que você tem 18 anos ou mais. No mapa, os outros veem nome, idade e foto principal. Depois do match, a pessoa vê seu perfil. Toda foto passa por moderação automática (nudez e possíveis menores) antes de aparecer.

Base legal

Execução do contrato (art. 7º, V). Moderação de fotos: legítimo interesse em manter o app seguro (art. 7º, IX) [revisar com advogado].

Por quanto tempo

Até você apagar a foto ou excluir a conta. Fotos reprovadas na moderação não ficam visíveis para ninguém.

Selfie de verificação (dado biométrico, sensível)

O que

Uma selfie tirada no cadastro, comparada com as suas fotos para confirmar que você é uma pessoa real.

Para quê

Evitar perfis falsos e reforçar a barreira de 18 anos.

Base legal

Consentimento específico e destacado, pedido em tela própria (art. 11, I) [revisar com advogado: avaliar também a prevenção à fraude, art. 11, II, “g”].

Por quanto tempo

A selfie é apagada logo depois da checagem. Guardamos só o resultado (verificada ou não) enquanto a conta existir [revisar com advogado].

Preferências de quem você quer ver (dado sensível)

O que

Gêneros que você quer ver, faixa de idade, raio de busca e se o modo invisível está ligado. Combinadas com o seu gênero, essas escolhas podem revelar sua orientação sexual. Por isso tratamos como dado sensível (art. 5º, II).

Para quê

Fazer o filtro mútuo: você só vê quem quer ver você, e vice-versa. Essas preferências não aparecem no seu perfil, só você consegue lê-las e nunca vão para ferramentas de análise ou de anúncios.

Base legal

Consentimento específico e destacado, pedido em tela própria (art. 11, I).

Por quanto tempo

Enquanto a conta existir ou até você revogar o consentimento.

Presença no mapa (localização aproximada)

O que

Sua posição no momento em que você toca em “Estou aqui”, lida com o app aberto. O app não usa localização em segundo plano. Antes de salvar, o servidor arredonda a posição para uma grade de cerca de 150 metros e soma um deslocamento secreto. A coordenada exata nunca é gravada. Quem vê você no mapa recebe só esse ponto aproximado e uma faixa de distância (por exemplo, “menos de 500 m”).

Para quê

Mostrar quem está no mesmo lugar que você, agora.

Base legal

Consentimento (art. 7º, I), pedido na primeira vez que você toca em “Estou aqui”. A LGPD não lista localização como dado sensível, mas tratamos como dado de alto risco.

Por quanto tempo

Pelo tempo que você escolher: 1 hora, 2 horas ou no máximo 6 horas. Ao tocar em “Saí”, apagamos na hora. Presenças vencidas são apagadas automaticamente em até 5 minutos. Não guardamos histórico de lugares.

Likes, matches e mensagens

O que

Quem você curtiu, seus matches e as mensagens trocadas no chat.

Para quê

Detectar o match (as duas pessoas se curtiram) e abrir o chat. O like é silencioso: a pessoa curtida não é avisada, exceto se ela assinar o Radar+, que mostra quem curtiu você. Mensagens só podem ser lidas pelas duas pessoas do match.

Base legal

Execução do contrato (art. 7º, V).

Por quanto tempo

Likes e matches: enquanto a conta existir [revisar com advogado: definir prazo para likes antigos]. Mensagens: enquanto o match existir. Se o match for desfeito, as mensagens são apagadas 30 dias depois.

Eventos e confirmações de presença

O que

Os eventos em que você tocou “Eu vou”.

Para quê

Mostrar o contador público de quantas pessoas vão (só o número, sem nomes). Assinantes do Radar+ podem ver quem confirmou presença.

Base legal

Execução do contrato (art. 7º, V).

Por quanto tempo

Até você cancelar a confirmação ou excluir a conta.

Denúncias e bloqueios

O que

Quem você bloqueou, denúncias que você fez ou recebeu, com motivo e detalhes.

Para quê

Esconder pessoas bloqueadas, investigar denúncias e aplicar as regras dos Termos de Uso.

Base legal

Legítimo interesse em proteger os usuários (art. 7º, IX) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Por quanto tempo

Enquanto a conta existir [revisar com advogado: prazo de guarda de denúncias graves depois da exclusão da conta, para defesa em processo e atendimento a autoridades].

Assinatura Radar+

O que

Plano contratado, situação da assinatura, data de renovação e identificadores da compra. O pagamento é feito na App Store ou no Google Play. Não recebemos dados do seu cartão.

Para quê

Liberar os recursos do Radar+ e tratar cancelamentos e reembolsos.

Base legal

Execução do contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal, como a guarda fiscal (art. 7º, II).

Por quanto tempo

Enquanto a conta existir, e pelo prazo exigido pela lei fiscal [revisar com advogado].

Estabelecimentos parceiros

O que

De quem cadastra um bar ou casa de show: nome, endereço e localização do estabelecimento (públicos no app), descrição, eventos criados e dados de cobrança (nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail).

Para quê

Publicar o estabelecimento e os eventos e cobrar os planos para estabelecimentos.

Base legal

Execução do contrato (art. 7º, V) e obrigação legal fiscal (art. 7º, II).

Por quanto tempo

Enquanto o cadastro existir, e pelo prazo exigido pela lei fiscal [revisar com advogado].

Aparelho e notificações

O que

O código de notificação do seu aparelho (push token) e o sistema (iOS ou Android). As notificações não trazem o conteúdo das mensagens nem nomes: só avisam que há um match ou uma mensagem nova.

Para quê

Avisar sobre matches e mensagens. Você pode desligar as notificações nos ajustes do celular.

Base legal

Execução do contrato (art. 7º, V).

Por quanto tempo

Enquanto a conta existir.

Uso do app e falhas

O que

Eventos de uso (como telas abertas e botões tocados), modelo do aparelho, sistema, versão do app e relatórios de erro. Não enviamos para essas ferramentas o conteúdo das mensagens, sua posição, suas preferências nem a selfie. O app não tem anúncios nem ferramentas de publicidade.

Para quê

Entender o que funciona, corrigir falhas e melhorar o app.

Base legal

Legítimo interesse (art. 7º, IX) [revisar com advogado].

Por quanto tempo

Relatórios de erro: até 30 dias. Eventos de uso: [PRAZO DE RETENÇÃO DO ANALYTICS].

Contato com a gente

O que

Seu e-mail e o que você escrever quando falar com a gente.

Para quê

Responder dúvidas, pedidos de direitos e denúncias.

Base legal

Execução do contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

Por quanto tempo

[PRAZO DE GUARDA DO ATENDIMENTO] [revisar com advogado].

Registros de acesso ao app (data, hora e endereço IP) podem ser guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15, texto no Planalto) [revisar com advogado].

3. Dados sensíveis e consentimento

Tratamos dois dados sensíveis: suas preferências (ligadas à vida sexual) e a selfie (biometria). Para cada um, pedimos um consentimento separado, numa tela própria, com a finalidade explicada antes do botão. Não existe “aceito tudo”.

Você pode revogar cada consentimento quando quiser, de graça, nas configurações do app. O que acontece:

• Sem a selfie de verificação, não dá para criar a conta, porque a verificação é parte da segurança de todos.
• Sem o consentimento das preferências, não conseguimos fazer o filtro mútuo, então o mapa e os likes param de funcionar.
• Sem permissão de localização, você continua usando eventos e chat, mas não aparece no mapa.

[revisar com advogado: consequências da revogação e se a selfie pode ser condição de cadastro]

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Não usamos seus dados para anúncios. Compartilhamos só o necessário com:

• Outros usuários: o que está descrito na seção 2 (nome, idade e foto no mapa; perfil depois do match; mensagens só com o match).
• Supabase: banco de dados, login, armazenamento de fotos e funções do servidor. Os dados ficam em servidores na região de São Paulo.
• Apple e Google: login com a conta deles (se você escolher), compras do Radar+ e entrega de notificações.
• Expo: envio das notificações para o seu aparelho.
• RevenueCat: controle das assinaturas compradas nas lojas.
• Sightengine: moderação automática das fotos.
• [FORNECEDOR DA VERIFICAÇÃO POR SELFIE]: checagem da selfie.
• Resend: envio de e-mails de login e de avisos.
• PostHog: análise de uso do app.
• Sentry: relatórios de erro.
• Asaas: cobrança dos planos para estabelecimentos.
• Netlify: hospedagem deste site.
• Autoridades: quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Esses fornecedores agem como operadores: só tratam os dados para nos prestar o serviço, conforme contrato [revisar com advogado: confirmar contrato de tratamento de dados assinado com cada um].

5. Transferência para fora do Brasil

O banco de dados fica no Brasil (São Paulo). Alguns fornecedores da seção 4 são empresas de fora do país e podem tratar dados em servidores no exterior, como os de notificações, assinaturas, e-mail, análise de uso, relatórios de erro e moderação de imagens.

Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com garantias contratuais de proteção [revisar com advogado: mecanismo de cada fornecedor (cláusulas-padrão da ANPD ou outro) e país de tratamento].

6. Como protegemos seus dados

• Regras de acesso linha a linha no banco (Row Level Security): cada pessoa só lê os próprios dados, e o que é de outra pessoa passa por funções que entregam só o necessário.
• Coordenada exata nunca gravada: posição arredondada e com deslocamento secreto, apagada quando a presença vence.
• Sem ordenação por distância exata nem distância em metros de outra pessoa.
• Fotos em armazenamento privado, acessadas por links temporários.
• Conexões criptografadas (HTTPS) entre o app, o site e os servidores.
• Acesso interno restrito a quem precisa para operar o serviço.

Nenhum sistema é 100% seguro. Se acontecer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisamos você e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.

7. Seus direitos e como usar

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir, de graça:

• Confirmação de que tratamos seus dados.
• Acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, errados ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei.
• Portabilidade dos dados para outro serviço.
• Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento.
• Saber com quem compartilhamos seus dados.
• Saber o que acontece se você não der consentimento.
• Revogar o consentimento.
• Se opor a um tratamento que não siga a lei.

Como pedir: muita coisa você faz direto no app (editar perfil, apagar fotos, mudar preferências, desligar a localização, excluir a conta). Para o resto, escreva para contato@contatin.app. Podemos pedir uma confirmação de que a conta é sua antes de responder.

Prazo: a confirmação e o acesso simplificado saem na hora. A resposta completa sai em até 15 dias, como prevê o art. 19 da LGPD.

8. Excluir a conta

Você exclui a conta pelo próprio app, nas configurações da conta. Ao confirmar, apagamos perfil, fotos, preferências, presença, likes, matches, mensagens, confirmações em eventos e códigos de notificação.

Ficam só os dados que a lei manda guardar (como registros fiscais de compras e registros de acesso) e pelo prazo da lei. Cópias de segurança são sobrescritas em até 30 dias [revisar com advogado].

Excluir a conta não cancela a assinatura do Radar+. Cancele antes na App Store ou no Google Play (veja os Termos de Uso).

9. Menores de 18 anos

O Contatin é só para maiores de 18. O cadastro bloqueia datas de nascimento de menores e a selfie reforça essa barreira. Não tratamos dados de crianças e adolescentes de propósito.

Se encontrarmos uma conta de menor, ela é excluída. Se você souber de alguém menor de idade no app, denuncie no perfil da pessoa ou escreva para contato@contatin.app.

10. Este site e cookies

Este site não usa cookies e não tem ferramentas de análise ou de publicidade. As fontes são servidas pelo próprio site, sem chamada a terceiros.

A empresa de hospedagem (Netlify) registra dados técnicos de cada acesso, como endereço IP e navegador, para entregar as páginas e proteger contra abuso [revisar com advogado: prazo de retenção desses registros].

11. Encarregado de dados (DPO)

Nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais é [NOME DO ENCARREGADO (DPO)]. Fale com ele pelo e-mail contato@contatin.app sobre qualquer assunto desta política.

12. Reclamação na ANPD

Se achar que não resolvemos seu pedido, você pode reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (art. 18, § 1º, da LGPD), pelo site oficial da ANPD.

13. Mudanças nesta política

Quando mudarmos algo importante, avisamos no app antes de a mudança valer. Se a mudança envolver um novo uso de dado sensível, pedimos o seu consentimento de novo. A data no topo da página mostra a última atualização.