Termos de Uso

1. Quem somos e o aceite

O Contatin é oferecido por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Ao criar uma conta, você aceita estes Termos de Uso e declara que leu a Política de Privacidade.

Se não concordar com estes termos, não use o app.

2. Quem pode usar

• Só maiores de 18 anos. Sem exceção.
• Uma conta por pessoa, em seu próprio nome e com fotos suas.
• Quem foi banido do Contatin não pode criar outra conta.

Se descobrirmos que a conta é de alguém menor de 18, excluímos a conta.

3. Conta e verificação

• Você entra com e-mail, conta Apple ou conta Google. Cuide do acesso a eles: o que for feito na sua conta é responsabilidade sua.
• Todo cadastro passa por verificação com selfie, para confirmar que você é uma pessoa real e parecida com as suas fotos.
• Seus dados de cadastro precisam ser verdadeiros, principalmente a data de nascimento.
• Podemos pedir uma nova verificação se houver sinal de risco, como muitas denúncias.
• Você pode excluir a conta quando quiser, pelo próprio app.

A verificação reduz perfis falsos, mas não garante a identidade de ninguém nem checa antecedentes. Continue atento ao conhecer pessoas novas.

4. Como funcionam a presença e o mapa

• Você só aparece no mapa quando toca em “Estou aqui”, pelo tempo que escolher (1 hora, 2 horas ou até 6 horas). Ao tocar em “Saí”, some na hora.
• A posição mostrada é sempre aproximada, numa área de cerca de 150 metros. Ela não serve para achar alguém num ponto exato, e não deve ser usada para isso.
• O app não usa sua localização em segundo plano.
• Você só vê quem quer ver você, e vice-versa. O modo invisível do Radar+ tira você do mapa.
• O like é silencioso. Quando as duas pessoas se curtem, dá match e o chat abre. Assinantes do Radar+ podem ver quem curtiu.

O mapa depende do GPS do seu celular e da conexão. Ele pode mostrar pessoas que já foram embora ou deixar de mostrar quem chegou. Não prometemos que vai haver gente compatível perto de você.

5. Regras de convivência

No Contatin, é proibido:

• Assediar, ameaçar, perseguir ou intimidar alguém, dentro ou fora do app.
• Insistir depois de um “não”, de um bloqueio ou de um match desfeito.
• Usar o mapa para seguir, vigiar ou localizar uma pessoa.
• Criar perfil falso, se passar por outra pessoa ou usar fotos de terceiros.
• Qualquer conteúdo envolvendo menores de 18 anos.
• Nudez ou conteúdo sexual em fotos de perfil.
• Discurso de ódio ou discriminação por raça, gênero, orientação sexual, religião, origem ou deficiência.
• Golpes, pedidos de dinheiro, venda de produtos ou serviços, divulgação comercial e spam.
• Oferecer ou pedir programas sexuais pagos.
• Compartilhar dados pessoais de outra pessoa sem autorização, inclusive prints de conversas.
• Usar robôs, raspar dados, criar contas automáticas ou tentar burlar a segurança do app.
• Qualquer coisa ilegal.

6. Segurança nos encontros

O Contatin aproxima pessoas que estão no mesmo lugar. O encontro é entre vocês. Algumas dicas:

• Converse no chat do app antes de passar seu telefone ou redes sociais.
• Encontre em lugar público e movimentado, como o próprio bar ou evento.
• Avise um amigo de confiança onde você está e com quem.
• Vá e volte por conta própria. Fique de olho na sua bebida.
• Nunca mande dinheiro para alguém que conheceu no app.
• Se algo parecer errado, vá embora, bloqueie e denuncie.

Em perigo, ligue 190 (Polícia Militar). Para violência contra a mulher, ligue 180.

7. Estabelecimentos e eventos

• Bares, casas de show e produtoras podem cadastrar o estabelecimento e criar eventos no Contatin.
• Quem organiza é responsável pelo evento: informações corretas, segurança do local, alvarás, venda de bebidas só para maiores e cumprimento da lei.
• O Contatin só divulga o evento. Não organizamos, não vendemos ingresso e não respondemos pelo que acontece no local [revisar com advogado].
• Quando você toca em “Eu vou”, entra no contador público de quantas pessoas vão (só o número). Assinantes do Radar+ podem ver quem confirmou.
• Planos pagos para estabelecimentos têm termos próprios [revisar com advogado: Termos para Estabelecimentos].

8. Radar+ e compras no app

O Radar+ é a assinatura opcional do Contatin. Ela libera recursos como ver quem vai aos eventos, ver quem curtiu você e o modo invisível. O preço, a periodicidade e o eventual período grátis aparecem na loja antes da compra.

• A cobrança é feita pela Apple (App Store) ou pelo Google (Google Play), na conta da loja.
• A assinatura renova sozinha no fim de cada período, até você cancelar.
• Para cancelar no iPhone: Ajustes, toque no seu nome, Assinaturas. No Android: Google Play, ícone do perfil, Pagamentos e assinaturas, Assinaturas. Cancele antes da data de renovação.
• Apagar o app ou excluir a conta não cancela a assinatura.
• Depois de cancelar, você mantém o Radar+ até o fim do período já pago.

Direito de arrependimento: você pode desistir da compra em até 7 dias, como prevê o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, texto no Planalto. O reembolso é pedido à loja onde você comprou, que é quem processa o pagamento. Se a loja negar, escreva para contato@contatin.app e a gente ajuda [revisar com advogado: como cumprir o art. 49 nas compras pelas lojas].

9. Moderação, denúncia, bloqueio e suspensão

• Toda foto passa por moderação automática antes de aparecer. Fotos com nudez ou que pareçam de menores são recusadas.
• Você pode denunciar qualquer perfil ou mensagem pelo app. Denúncias com risco à segurança física têm prioridade.
• Ao bloquear alguém, vocês somem do mapa um do outro e a pessoa não consegue mais curtir você. Ela não é avisada.
• Se você quebrar estas regras, podemos remover conteúdo, limitar recursos, suspender ou banir a conta, conforme a gravidade.
• Em caso de crime, podemos guardar provas e comunicar as autoridades, nos limites da lei.
• Se discordar de uma suspensão ou banimento, escreva para contato@contatin.app e revisamos o caso.

Conta banida por violação grave não tem direito a reembolso do período restante do Radar+ [revisar com advogado].

10. Seu conteúdo e propriedade intelectual

• Suas fotos, bio e mensagens continuam sendo suas.
• Você nos dá uma licença gratuita e não exclusiva para guardar, exibir e adaptar (por exemplo, redimensionar) esse conteúdo dentro do Contatin, só para fazer o serviço funcionar. A licença acaba quando você apaga o conteúdo ou a conta.
• Você garante que tem direito sobre o que publica.
• Nome, marca, logo, design e código do Contatin são nossos. Não copie nem use sem autorização.

11. Limites de responsabilidade

• Cada pessoa responde pelo que publica, pelo que fala no chat e pelo que faz nos encontros.
• Não respondemos por conteúdo de usuários antes de sermos avisados dele, nos termos da lei.
• O app pode ficar fora do ar para manutenção ou por falha de fornecedores. Trabalhamos para que isso seja raro e curto.
• Nada nestes termos tira direitos que a lei garante a você como consumidor.

[revisar com advogado: redação dos limites de responsabilidade frente ao CDC e ao Marco Civil da Internet]

12. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for importante, avisamos no app antes de ela valer. Se você continuar usando o Contatin depois disso, aceita a nova versão. Se não concordar, pode excluir a conta.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Se você usa o Contatin como consumidor, pode entrar com ação no foro da sua cidade (art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor). Para os demais casos, fica eleito o foro da comarca de [CIDADE DO FORO] [revisar com advogado].

14. Contato

Dúvidas, pedidos ou recursos: contato@contatin.app.